| Projeto: |
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PL 224 14/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-224/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0224-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0224-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.470 de 04/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO GASCON E DANIEL FARIA GONÇALVES, NO JARDIM IPANEMA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ |
| Assunto: |
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CANTEIRO CENTRAL / CARLOS PANHAM ( PRACA ) / DANIEL FARIA GONCALVES ( RUA ) / DENOMINACAO / ESTEVAO GASCON ( RUA ) / JARAGUA ( DISTRITO ) / JARDIM IPANEMA / JOAQUIM ACHAVAL ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1793-2015
ver documento Urb0019-2016
ver documento Educ0563-2016
ver documento Fin0847-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/05/2015 | Encaminhado em 18/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2015 | Encaminhado em 28/05/2015 | | CCJ | Recebido em 28/05/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | URB | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | | EDUC | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | | FIN | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 05/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 05/07/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 316/2015 de 18/06/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°404/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pela secretaria municipal de licenciamento, pelo arquivo histórico de são paulo e pela secretaria municipal de cultura a respeito do pl 224/15, do vereador eliseu gabriel que denomina logradouro, atraves do Documento Recebido nro. 698/2015
Oficio CMSP 1630/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/07/2016. Motivo: PROMULGADO |